Assine o abaixo assinado: http://www.ipetitions.com/petition/estatutodonascituro/
O dia 8 de outubro de cada ano é
dedicado aos nascituros Em homenagem ao novo ser humano, à criança que ainda
vive dentro da barriga da mãe. A data conhecida como Dia do Nascituro, foi uma
decisão da 43ª Assembleia Geral, realizada em 2005, em Itaici (SP), e marca o
encerramento da Semana Nacional da Vida, que ocorre de 1º a 7 de outubro. Neste
período, dioceses e comunidades de todo Brasil organizam atividades e
celebrações em prol da vida.
De acordo do o secretário-geral da
CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner, o momento é importante para suscitar a
reflexão sobre o valor da vida. “A Semana Nacional da Vida e o Dia do Nascituro
são ocasiões para que toda a Igreja continue afirmando sua posição favorável à vida desde o seio materno até o
seu fim natural, bem como a dignidade da mulher e a proteção das crianças”,
afirma.
Uma iniciativa que
visa proteger, defender e valorizar a vida humana é o abaixo-assinado pela
aprovação do projeto de lei 478/2007, conhecido como Estatuto do Nascituro. O
bispo de Camaçari (BA) e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a vida
e a Família (CEPVF), da CNBB, dom João Carlos Petrini, enviou uma carta aos
bispos e arcebispos do Brasil para que, em suas respectivas localidades,
promovam a coleta de assinaturas para aprovação do projeto.
O presidente da comissão sugere que
atividades públicas, e também no âmbito da comunidade, sejam feitas para
coletar assinaturas em favor da aprovação do Estatuto do Nascituro, na Câmara
dos Deputados, em apoio aos deputados que pedem a alteração da lei 12845/2013,
que visa atendimento obrigatório a vítimas de violência sexual, mas que obriga
também a administração da pílula do dia seguinte (pílula abortiva). Para coleta
de assinaturas clique aqui.
“O ser humano que é gerado no ventre de
uma mulher, com a participação de um homem, não é fabricado por aquele homem e
aquela mulher, não é um produto que eles produzem, é sempre uma criatura de
Deus. O homem e a mulher são apenas instrumentos de uma vontade criadora
infinitamente maior, a vontade de Deus, que nos quer, e quer a nossa vida”,
explica o bispo.
Ainda, segundo dom Petrini, “a vida é
um dom de inestimável valor, feito de amor e ternura infinita, porque a vida
humana é relação com o Mistério Infinito, Eterno e Criador que a quer e a ama.
Trata-se de um dom inegociável tanto no mercado quanto nos parlamentos”,
afirmou.
Para o assessor da
CEPVF, padre Rafael Fornasier, a aprovação do projeto é necessária, uma vez que
a lei defende a vida da criança após o nascimento, mas não a protege no útero
materno. “O Estatuto do Nascituro é projeto de lei que quer reforçar os
direitos garantidos na Constituição Federal, também para a criança ainda no
ventre materno, de tal maneira que o aborto não seja legalizado no Brasil, por
desconsiderar a criança no ventre materno”, explica o padre.
O abaixo assinado, para a aprovação do
Estatuto do Nascituro deve ser encaminhado ao Congresso Nacional. “As
assinaturas serão entregues ao possível relator do projeto de lei, como uma
forma de demonstração de que há muita gente contrária ao aborto no Brasil, e
quer uma defesa mais clara, da criança no ventre materno e da mulher”, explica
padre Rafael Fornasier.